Processo 770544/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/10/2016 10:56
Autuado em 25/10/2016 10:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5920/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5920/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/12/2016 Acórdão   5920/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:25/10/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JOSE ENERON DA SILVA TELLES
Interessado MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:25/10/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/10/2016 10:55 437394/09 REPRESENTAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Acórdão nº 5920/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
03/11/2016 1475 Termo de Distribuição de Processo nº 9286/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2017 11:44 DP  
19/12/2016 08:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 74/2017 -
14/12/2016 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3542/2016 -
05/12/2016 12:57 STP  
25/10/2016 11:24 GCG  
25/10/2016 11:01 GCDA  
25/10/2016 10:55 DP Informação nº 17586/2016 -

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